Nesta primeira edição, a prova unificada usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementado em 2024.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enade das Licenciaturas, vai aplicar a prova em todo o território nacional, de forma descentralizada, no último trimestre de 2025.

Os resultados da prova terão validade por três anos. O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, disse em nota o instituto.

Etapas da adesão

O processo de adesão voluntária ao Prova Nacional Docente deve ser feito de forma virtual pelas secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. O acesso é pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

No módulo Prova Nacional Docente (PND), o gestor local deve selecionar a aba “adesão”, responder ao questionário e informar a data do processo seletivo para professores da educação básica em sua rede. Por fim, deve assinar eletronicamente o termo de adesão do programa.

Editais 

A Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo das redes. Por isso, após a confirmação da adesão pelo Inep, cada secretaria de educação deverá cadastrar o próprio edital de seleção de professores até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte da seleção.

O Ministério da Educação (MEC) preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na uso da prova em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.

Em 30 de junho, o Inep deve divulgar os editais e as vagas disponíveis nas redes públicas de ensino municipal, estadual e distrital que aderiram ao uso da prova.

Após o processo, ops candidatos com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever voluntariamente, em data a ser definida em um futuro edital do Inep.

Autonomia dos gestores

Os responsáveis pelas secretarias de educação têm autonomia para usar os resultados obtidos pelos participantes da PND em concursos públicos ou processo seletivo simplificado. A nota pode funcionar como mecanismo único classificatório, eliminatório ou complementar de seleção dos futuros docentes.

No caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.

Porém, mesmo com a adesão voluntária ao exame unificado, o gestor de educação não é obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos.

Mais Professores para o Brasil

A Prova Nacional Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.

Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.

O governo federal calcula que o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes iniciativas, além do Enem dos docentes: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

*Com informações Agência Brasil

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Neste ano, a competição chegará em 57.222 escolas de 5.566 cidades – garantindo uma cobertura de 99,93% dos municípios do país. Ao todo, o certame reunirá 18,6 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de instituições públicas e privadas.

As provas da olimpíada serão aplicadas em duas fases: a primeira em 3 de junho e a segunda em 25 de outubro. Os vencedores serão anunciados em 22 de dezembro.

Estudantes premiados com medalhas nacionais de ouro, prata ou bronze garantem vaga no Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), que oferece aulas avançadas de matemática e uma bolsa de R$ 300 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para alunos de escolas públicas.

No total, a OBMEP distribuirá 8.450 medalhas nacionais — 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze — além de 51 mil certificados de menção honrosa. Para incentivar ainda mais a participação dos estudantes, a competição premiará também os melhores desempenhos estaduais, com a entrega de pelo menos 20,5 mil medalhas. A premiação estadual não dá acesso ao PIC.

Talentos

A OBMEP tem por objetivo incentivar o estudo da matemática e identificar talentos na disciplina. A cada edição, a olimpíada amplia seu alcance e reforça seu impacto na valorização do ensino e no estímulo ao pensamento lógico entre os jovens.

“A OBMEP chega à 20ª edição e segue batendo recordes, demonstrando a vitalidade de uma das mais importantes políticas públicas em educação no Brasil”, destaca Marcelo Viana, diretor-geral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA.

 A OBMEP se tornou ainda uma porta de entrada para o ensino superior. O IMPA Tech (bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA) no Rio de Janeiro reserva 80% das vagas para estudantes medalhistas em olimpíadas científicas.

Outras universidades públicas, como USP (Universidade de São Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), também adotaram vagas olímpicas voltadas para alunos com bom desempenho nessas competições.

“As medalhas concedidas não apenas reconhecem o talento dos estudantes, mas também abrem portas para o ensino superior, podendo ser utilizadas como critério de ingresso em diversas instituições”, afirma Jorge Vitório, diretor-adjunto do IMPA e coordenador-geral da OBMEP.

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Os candidatos já podem conferir online o resultado da seleção no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do ProUni com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O ProUni oferta bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) do valor da mensalidade em cursos de graduação de instituições de educação superior privadas. O público alvo do programa são os estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Prazo

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Quem estiver na lista de espera do Prouni 2025/1 divulgada nesta terça-feira deverá comparecer à faculdade privada escolhida de 1º a 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

A instituição de ensino superior define se a entrega da documentação pode ser feita virtualmente ou de forma presencial na própria faculdade onde o candidato foi selecionado.

De acordo com o edital do Prouni 2025/1, entre os documentos exigidos dos estudantes estão o de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de onde cursou o ensino médio; de rendimentos; e quando for o caso, se é professor da educação básica, se houve separação, divórcio ou óbito dos pais; ou se é pessoa com deficiência.

Para ser beneficiário das bolsas integrais, o inscrito deve ter a renda familiar bruta mensal por pessoa até um salário mínimo e meio, atualmente R$ 2.277. No caso de bolsas parciais (50%), o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal per capita não ultrapassa três salários mínimos (R$ 4.554).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Prouni 2025/1

Nesta primeira edição do Prouni, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais e 134.905 parciais.

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo que cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados.

Na segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

Este ano, o Prouni comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados.

(*) Com informações da Agência Brasil

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O período para os dois procedimentos está no edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de insenção da taxa de inscrição devem ser feitas online na página do participante do exame na internetl, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e login único no portal Gov.br.

Quem não lembra a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma. O edital do Inep definiu que não há possibilidade de justificar ausência no Enem 2024 sem solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025.

Documentação

O Inep determinou regras para justificativa de ausência no Enem 2024, nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas, realizadas entre 10 e 11 de dezembro de 2024.

Não serão aceitos documentos auto declaratórios ou emitidos pelos pais ou responsáveis pelos participantes. Conforme o edital, as situações e os documentos aceitos pelo Inep são:

assalto/furto – boletim de ocorrência policial com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do fato ocorrido;
acidente de trânsito – boletim de ocorrência policial com nome completo, CPF ou RG do participante envolvido, com o relato do acidente de trânsito ocorrido antes das 13 horas
casamento/união estável – certidão de casamento ou contrato de união estável legível assinado em uma destas datas, com nome completo do participante.
morte na família – certidão de óbito do cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado, com documentação que comprove o parentesco ocorrido em um destes dias;
maternidade e paternidade- certidão de nascimento ou de adoção legível em que conste o nome completo da participante;
mudança de domicílio para acompanhamento de familiar – documento que comprove o acompanhamento de familiar (cônjuge ou companheiro, pai, mãe ou responsável legal, avô, avó, irmão, filho ou enteado) deslocado para outra cidade, de 8 de junho 2024 a 12 de dezembro de 2024, com documentação que comprove o parentesco;
privação de liberdade – mandado de prisão com o nome do participante que ateste privação de liberdade nos dias das provas;
emergência/internação/repouso médico ou odontológico – atestado médico ou odontológico legível, com o nome completo do participante especificando a necessidade da internação/repouso ou CID; número do Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura do médico. Também serão aceitos atestados de acompanhamento de familiar, contendo o nome completo do participante.
trabalho – declaração com o nome completo do participante, a justificativa de exercício de atividade profissional, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), identificação e assinatura do empregador;
Intercâmbio acadêmico – documento assinado, em língua portuguesa, da instituição de ensino internacional que comprove intercâmbio, período do curso, e contenha o nome do participante;
atividade escolar – declaração ou documento assinado que comprove a participação do estudante em atividade escolar, no Brasil ou no exterior.

O Inep alerta que se forem constatadas informações falsas para conseguir a isenção da taxa de inscrição indevidamente, o candidato será eliminado do Enem 2025, a qualquer tempo, e deverá ressarcir o valor à União.

Já os documentos aceitos nos recursos da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição estão disponíveis no anexo II do edital que trata do tema, entre eles comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais; declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; comprovante da renda; entre outros. 

Direito a fazer o Enem de graça

Será isento do pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 o participante que preencher um dos seguintes requisitos:

quem está matriculado na terceira série do ensino médio (neste ano de 2025) em escola pública;
quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico);
Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Cronograma

A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 na página do participante do exame serão anteriores à inscrição geral, seguindo as datas abaixo:

solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 14 a 25 de abril;
resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 12 de maio;
período de recursos para quem teve reprovado o pedido de isenção ou a justificativa de ausência: 12 a 16 de maio;
resultado dos recursos: 22 de maio.

O participante que tiver a solicitação de recurso de justificativa de ausência no Enem 2024 e/ou de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovadas, precisará acessar o sistema de inscrição do Enem 2025, em prazo que ainda será definido pelo MEC em um futuro edital; preencher os dados solicitados; e pagar a taxa de inscrição para confirmar a participação na edição deste ano.

(*) Com informações da Agência Brasil

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O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais, 50%) em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.  Em 2025, o programa comemora 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024. 

Podem participar todos os estudantes inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares do Prouni 2025/1 ou que foram reprovados por não formação de turma.

O registro na lista de espera de março deve ser feito online na página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Prouni, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da conta da plataforma Gov.br.

Pré-selecionados

A nova divulgação dos pré-selecionados por meio da lista de espera ocorrerá em 1º de abril.

Quem estiver na lista de espera deverá comparecer à faculdade privada escolhida entre 1º e 11 de abril, para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

Os documentos exigidos são de identificação do candidato e dos membros do grupo familiar, além dos comprovantes de residência; de ensino médio; de rendimentos; de professor da educação básica, quando for o caso; de separação, divórcio ou óbito dos pais; e de deficiência, quando for o caso.

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025). No caso de bolsas parciais, o candidato deve comprovar que a renda familiar bruta mensal por pessoa exigida é de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025).

As instituições de ensino ainda podem fazer exigências adicionais.

Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC.

Prouni 2025/1

A edição de 2025 do Prouni teve 1,5 milhão de inscrições, sendo 768.296 pessoas inscritas — cada participante pode escolher até dois cursos para concorrer à bolsa.

Nesta edição, foram ofertadas 338.444 bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país. Dessas bolsas, 203.539 são integrais (100% do valor da mensalidade) e 134.905 parciais (50%).

Na primeira chamada do Prouni 2025/1, divulgada no início de fevereiro, 197.080 estudantes foram pré-selecionados

Já a segunda chamada, no fim de fevereiro, foram convocados 86.373 pré-selecionados.

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O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta quarta-feira (16), o período para os interessados nas vagas remanescentes no ensino superior privado pelo Prouni. As informações devem ser inseridas na página do programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado está prevista para 1º de abril.

Quem for pré-selecionado, deve comparecer à instituição de ensino escolhida entre 1º e 11 de abril para comprovar as informações prestadas. Entre elas, é preciso comprovar a renda familiar bruta mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio, para obter bolsa integral. Para a bolsa parcial, de 50% do valor da mensalidade, a renda mensal per capita é de até três salários mínimos.
 
Todo o processo é gratuito, e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do Ministério da Educação.

Na primeira chamada do Prouni, divulgada no início de fevereiro, 197 mil estudantes foram pré-selecionados. Na segunda chamada, no fim do mês passado, foram convocados mais de 86 mil pré-selecionados. Nesta edição, foram ofertadas mais de 338 mil bolsas em 403 cursos de 1.031 instituições privadas por todo o país.

Com informações de Agência Brasil

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Escolas públicas e privadas de todo o país têm até o dia 17 de março para fazer a inscrição na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Considerada a maior competição científica do Brasil, a olimpíada é voltada para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Para participar, as escolas devem acessar o site www.obmep.org.br, preencher a ficha de inscrição disponível, informar o código MEC/INEP e criar uma senha de acesso. No regulamento, estão disponíveis informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na competição.

Todos os anos a Obmep reúne mais de 18 milhões de estudantes. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) em 2005, a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Neste ano, a olimpíada comemora 20 anos.

Provas

A competição tem duas fases. A primeira fase é uma prova objetiva de 20 questões, que será aplicada em 3 de junho. Já a segunda fase é voltada para os classificados na primeira etapa, que fazem uma prova discursiva de seis questões, em 25 de outubro.

As questões são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno. O nível 1 é voltado para o 6º e 7º ano do ensino fundamental; o nível 2, para o 8º e 9º ano do ensino fundamental; e, o nível 3, para o ensino médio. 

A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será feita em 1º de agosto e a divulgação dos premiados em 22 de dezembro.

Premiação

A Obmep vai distribuir 8.450 medalhas nacionais: 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, além de 51 mil certificados de menção honrosa.

Os alunos premiados nacionalmente são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), voltado para o incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico. Os participantes de escolas públicas receberão uma bolsa de R$ 300.

Serão distribuídas ainda 20,5 mil medalhas estaduais para os alunos com os melhores desempenhos em cada estado.

Os professores também serão homenageados. Ao todo, 969 professores serão premiados e irão receber, além de diploma e livro de apoio, uma medalha de ouro especial. Os professores premiados vão concorrer ainda a oito viagens.

*Com informações Agência Brasil

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O governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (06), o pagamento das progressões verticais para 2.054 professores e pedagogos da rede estadual de ensino referentes aos anos de 2023 e 2024. O valor passa a valer na folha de pagamento de março, com retroativo de fevereiro, valorizando os profissionais da educação do Estado. 

“Nós estamos começando a pagar a partir da folha de março as progressões para pedagogos e professores. São aqueles profissionais que dedicam não só o tempo, mas a vida, em pavimentar um caminho seguro para as nossas crianças. É uma forma de fazer esse reconhecimento a esses profissionais, que são tão importantes e decisivos na nossa vida”, destacou o governador Wilson Lima.

Ao todo, serão contemplados profissionais que tiveram promoções adquiridas a partir de títulos de magistério, no caso especializações, mestrado e doutorado reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Para especialista, o aumento salarial é de 12%, mestres 50% e doutores 55%. As progressões verticais acontecem de acordo com a Lei 3.951, de 4 de novembro de 2013, artigo 26, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da rede estadual de ensino.

“Tudo parte do Plano de Cargos e com isso o Governo do Estado cumpre o compromisso no sentido de atualizar esses pagamentos, assim também como a data-base dos servidores do ano corrente. Todos os compromissos relacionados à educação o governador tem cumprido e honrado com esses servidores, que tem uma relevância e importância para a sociedade”, frisou a secretária de Educação do Amazonas, Arlete Mendonça. 

As solicitações de progressão vertical são realizadas por meio da Comissão de Enquadramento da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que inicia um processo de avaliação de todos os documentos apresentados para comprovar a veracidade das informações.

Progressões

As últimas progressões verticais foram realizadas em 2023, e beneficiaram 2.225 servidores da Educação. Em julho de 2024, o governador Wilson Lima também autorizou a concessão de reajuste salarial de 4,5%, referente à data-base de 2024, para mais de 49 mil profissionais da rede estadual de Educação do Amazonas. O aumento contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas da capital e interior.

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A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para o MBA em Bioeconomia e Projetos Sustentáveis, visando capacitar profissionais para desenvolver modelos de negócios sustentáveis na região. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de março, exclusivamente por e-mail, para o endereço [email protected], conforme o edital. Ao todo, são oferecidas 60 vagas para o curso, que será ministrado na Escola Superior de Ciências Sociais (ESO), localizada no centro de Manaus.

O MBA terá duração de 20 meses, com aulas noturnas de segunda a sexta-feira e aos sábados, em um formato de imersão de uma semana por mês. O currículo abrange 12 disciplinas focadas em bioeconomia e projetos sustentáveis, culminando na elaboração de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A matrícula dos candidatos selecionados ocorrerá entre 31 de março e 7 de abril de 2025, com o início das aulas previsto para 28 de abril de 2025.

Para mais informações sobre o processo seletivo, os interessados podem consultar o edital completo no site da UEA ou entrar em contato pelo telefone (92) 99273-1825 (WhatsApp).

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As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.

A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta no Diário Oficial da União. O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.

O detalhamento sobre as exceções para o uso dos eletrônicos traz a necessidade de atestado, laudo médico ou outro documento assinado por profissional de saúde para casos em que o estudante necessite de celular para tecnologia assistiva no processo do ensino. Também nos casos de monitoramento e cuidado de condições de saúde. A regra pode ser adaptada a outras formas de comprovação a critério dos sistemas de ensino.

O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas. Foram definidos como obrigatórias as ofertas de educação digital para o uso seguro, responsável e equilibrado de aparelhos eletrônicos aos professores, que também deverão ser capacitados a identificar sinais de sofrimento psíquico em estudantes, decorrente do uso imoderado dos celulares.

Nos mesmos documentos das instituições de ensino, também deverão constar a forma como os celulares serão usados de forma pedagógica e como os aparelhos serão guardados durante a aula, o recreio ou os intervalos.

As instituições de ensino também serão responsáveis por estabelecer as consequências do descumprimento da lei, considerando o que já foi estabelecido pelas normas federais e as orientações emitidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Por fim, o governo reforçou a obrigação dos estabelecimentos públicos e privados de promoverem ações de conscientização sobre os riscos de uso excessivo de celulares e outros eletrônicos portáteis pessoais. Inclusive, de promover espaços de escuta e garantir acolhimento aos estudantes, professores e profissionais dos estabelecimento de ensino que apresentem sinais de sofrimento psíquico relacionados ao tema.

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