Nesta denúncia vocês irão acompanhar uma nova fraude que mostra mais um esquema criminoso desta quadrilha especializada em fraudar pregões e conseguir contratos passando a perna em empresas legalizadas.

A empresa envolvida no escândalo é a ALS Soluções Serviços em Gestão a Saúde Ltda que está inscrita no CNPJ 32.302.188/0001-19 e fica localizada na rua Carlos Lecor, bairro Parque Dez.

DENÚNCIA

A denúncia refere-se ao Pregão Presencial N°068/225- CSC que se trata da contratação por menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada em serviço de apoio administrativo, técnico e operacional na área hospitalar nos hospitais: Fundação Hemoam, Caic Afrânio Soares, Caic Alexandre Montoril, estes com valor global de R$ 5.995.52,40.

Conforme as informações, a prestação de serviço ainda se estende ao SPA Alvorada, SPA e Policlínica José Lins, Spa Joventina Dias, Spa do São Raimundo, Maternidade Alvorada, HPSC Zona Oeste e Fundação Cecon. Para estes serviços, a empresa vai levar o valor de R$ 31.062.091,32. Juntos, os contratos somam R$ 82.057.143, 72.

Vamos relembrar que a ALS Soluções Serviços em Gestão a Saúde Ltda. É alvo de várias denúncias e investigações perante os órgãos públicos por irregularidades na participação em licitações e possível apresentação de documentos falsos.

Entre estes contratos fraudulentos, destacamos o Processo Administrativo n° 100000.10718.0.000195,no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, que é referente a contratação de serviços de manutenção de equipamentos TIC.

Naquela ocasião, a empresa Plural Tecnológia Ltda, que estava como segunda colocada no certame, apresentou sua habilitação, atestado de capacidade técnica que foram supostamente emitidos pela própria empresa ALS Soluções Serviços, para enganar o pregoeiro para comprovar experiência no período de 2020 a 2024.

Porém, em uma simples consulta ao site da Receita Federal, é possível atestar que a ALS Soluções Serviços em Gestão a Saúde Ltda, foi fundada em 21/12/2018 e somente em 23/06/2023,houve a alteração contratual incluindo Antônio Henrique Souza da Silva, sendo o responsável pelos atestado- técnico. Então, no período alegado para comprovação da capacidade técnica, Henrique se quer integrava o quadro societário da empresa, sendo assim, comprovada a fraude no documento.

RISCOS DA CONTRATAÇÃO

Vocês já ouviram o seguinte ditado: Quem avisa, amigo é! Em forma de alertar o Centro de Serviços Compartilhados, citamos a seguir os riscos caso a empresa ALS Soluções Serviços em Gestão a Saúde Ltda seja contratada.

• Inexecução contratual e má prestação de serviços;
• Responsabilização do gestor público por eventual favorecimento indevido;
• Prejuízo a moralidade administrativa e a credibilidade do certame;
• Riscos de nulidade contratual e danos ao erário.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Pedimos ao Centro de Serviços Compartilhados, que tome providências e que adote as medidas necessárias para averiguar com rigor a idoneidade da empresa ALS Soluções Serviços em Gestão a Saúde Ltda, para ser resguardado os princípios que rege as contratações publicas e evitar possíveis danos ao erário e danos a ordem administrativa.

QUEM É ANTÔNIO HENRIQUE?

Filho de Francisco Keginaldo Porfirio da Silva, o então Antônio Henrique exercia a função de digitador na empresa MADIM MANAUS, entre 16/05/2019 a 15/08/2023, o que comprova a veracidade da denúncia dos atestados de capacidade falsos apresentados.

TAL PAI, TAL FILHO?

Assim como o pai, Antônio Henrique segue o mesmo modus operandi, pois Keginaldo Porfirio, aparece com seu nome veiculado em onze processos no site Escavador. Porém, em um passado não tão distante, ele atuava como supervisor de Radiologia e tecnólogo em Radiologia. Mas, agora, obteve enriquecimento ilícito por fraudes em pregões.

Concorrendo ao Pregão eletrônico N° 9001/225 do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), a empresa Unimais Ltda. Não possuia os atestados exigidos para realizar os serviços designados, sendo assim, fraudando o pregão presencial. Vale destacar que na descrição da atividade econômica principal não há a relação com as atividades exigidas.

Outro fator curioso, é que a empresa que ganhou o contrato milionário não possui sede própria, a sala onde seria a “empresa fantasma”, fica no escritório da ACANTHUS CONTABILIDADE, localizada na rua Doutor Machado, no Centro da capital amazonense.

Ressaltando que os sócios da ACANTHUS CONTABILIDADE são Natan Gadelha e Nogueira que juntos formam uma quadrilha de fraudes em licitações, juntamente com Keginaldo Porfirio, André Luiz Scariot e André Souza que atua como lobista.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

A denúncia munida de documentos que comprovam a fraude foi aceita pelo Ministério Público Federal, que está agindo com os rigores da lei e abriu a “notícia de fato”, para que a investigação seja realizada e recebida pelo procurador no prazo de 30 dias.

O procurador da República responsável é Valdir Monteiro Oliveira Júnior, que deve julgar na ártea cível e criminal os fatos narrados na representação que foi distribuída ao Núcleo de Combate a Corrupção.

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O valor de R$ 7 milhões dessa licitação ainda pode chegar a R$ 30 milhões e o prazo do contrato é de doze meses, contados a partir da mobilização do contrato ou da assinatura.

Conforme o edital, a contratação seria para “Apoio técnico especializado na modalidade de trabalho remoto na redução de custos ao tomador de serviços (administração pública)” para o Coren-Am. Até esse ponto, um pregão de utilidade pública para a população amazonense. Porém, o “ganhador da licitação” sequer preenche as exigências do edital em questão.

Ganhador da licitação

O ganhador da licitação foi a empresa Unimais Ltda. Que tem como nome empresarial Unimais Atividades de Apoio a Gestão e Saúde, que tem por CNPJ 10. 206.624/0001-13.

Em consulta ao site da Receita Federal, consta que a empresa tem como atividade econômica principal “apoio à gestão de saúde”. No quadro de sócios, aparece o nome de Francisco Keginaldo Porfirio da Silva, mais conhecido como Keginaldo Porfirio.

Entre as exigências que não foram preenchidas pela empresa temos:

1. Atestados incompatíveis

A empresa Unimais Ltda. Não possui os atestados exigidos para realizar os serviços designados, sendo assim, fraudando o pregão presencial. Vale destacar que na descrição da atividade econômica principal não há a relação com as atividades exigidas.

A seguir, vocês vão poder comprovar que os atestados apresentados, não tem qualquer similaridade com o que foi pedido edital. Os atestados trazem as seguintes descrições: Serviços de Diagnósticos por imagem com apoio administrativo e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação hospitalar.

Veja

2. Empresa não possui sede

Outro fator curioso, é que a empresa que ganhou o contrato milionário não possui sede própria, a sala onde seria a “empresa fantasma”, fica no escritório da ACANTHUS CONTABILIDADE, localizada na rua Doutor Machado, no Centro da capital amazonense.

Ressaltando que os sócios da ACANTHUS CONTABILIDADE são Natan Gadelha e Nogueira que juntos formam uma quadrilha de fraudes em licitações.

3. Ausência do valor do vale-transporte

Mais um ponto a se destacar nessa grande odisseia é que não há especificação do valor do vale-transporte para os seguintes profissionais. Analista de departamento pessoal, analista jurídico e no arquivista, o valor da passagem está em R$ 4, 50, sendo que sabemos que o valor atual da passagem em Manaus é de R$ 6,00, uma verdadeira afronta a população amazonense.

FRAUDE EXPLÍCITA

Agora, depois de tantas fraudes, trazemos a tona a maior FRAUDE EXPLÍCITA registrada, isso porque temos em vídeo o exato momento em que o Pregão Eletrônico foi aberto e o pregoeiro abriu o sistema, porém não houve abertura do chat para que os demais pudessem entrar com o recurso.

O vídeo em questão mostra a impossibilidade dos demais participantes de entrar com o recurso, sendo assim o beneficiamento da empresa que foi escolhida.

Veja o momento exato

Saiba quem é o dono da empresa Unimais Ltda

Keginaldo Porfirio, aparece com seu nome veiculado em onze processos no site Escavador. Porém, em um passado não tão distante, ele atuava como supervisor de Radiologia e tecnólogo em Radiologia. Mas, agora, obteve enriquecimento ilícito por fraudes em pregões.

Em mais uma pequena busca, agora mostramos o dono da Unimais Ltda., esse a qual vai receber o montante de R$ 7 milhões através do pregão eletrônico N° 9001/225 para prestar serviços no Coren-Am.

Veja vídeo

ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO

Nesses momentos nos vem a pergunta, cadê o Ministério Público do Amazonas? A resposta que temos é que ele ou está cego, ou se fingindo para não ver todas as trapaças e fraudes que estão sendo cometidas com recurso federal.

Sendo assim, já que o defensor da Lei não está agindo, uma denúncia vai ser formalizada na Polícia Federal com todos os documentos. Esperem os próximos capítulos.

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